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Bolsonaro diz que vai doar sobra de campanha para Santa Casa de Juiz de Fora – TSE barra

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O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou nesta terça-feira (30) que vai doar as sobras de campanha de sua eleição para a Santa Casa de Misericórida de Juiz de Fora (MG), onde foi atendido após ser esfaqueado em 6 de setembro.

Na postagem, Bolsonaro afirmou que sua campanha custou cerca de R$ 1,5 milhão. Ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entretanto, ele declarou ter gasto R$ 2,5 milhões, segundo informava o site da Corte às 13h desta terça-feira (veja na imagem abaixo).

A arrecadação com doações de pessoas físicas, por sua vez, chegou a R$ 4 milhões – somadas as doações via financiamento coletivo (vaquinhas) e outras, feitas diretamente à campanha ou pelo PSL.

Os valores declarados ao TSE, entretanto, podem mudar, pois os candidatos disputaram o 2º turno podem fazer a prestação de contas até o dia 17 de novembro.

Segundo a legislação eleitoral, as sobras de campanha das candidaturas à Presidência da República devem ser transferidas para a direção nacional do partido – no caso, o PSL – que será o responsável pela identificação, utilização, contabilização e prestação de contas ao TSE.

O advogado Michel Bertoni, ex-funcionário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, avalia que o PSL não pode fazer a doação. “Partidos não podem fazer doações. Os recursos que arrecadam devvem ter finalidade partidária ou eleitoral”, afirma.

Para Henrique Neves, ex-ministro do TSE, em princípio não há impedimento, uma vez que os recursos são oriundos de pessoas físicas, e não do Fundo Partidário ou do fundo eleitoral.

“Se for só dinheiro de doação privada, em princípio, entendo que o partido – não o candidato – poderia fazer a doação de recursos próprios, se for esse o interesse partidário. Mas a questão tem que ser estudada”, disse.

O G1 procurou a assessoria de Bolsonaro e o filho dele, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para perguntar como seria feita a doação e o motivo da divergência nos valores de despesas de campanha, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

Na tarde desta terça-feira a Santa Casa disse que não havia sido comunicada oficialmente da intenção do presidente eleito.

Página do TSE com as informações das despesas de Jair Bolsonaro por volta das 13h desta terça-feira — Foto: Reprodução/TSE Página do TSE com as informações das despesas de Jair Bolsonaro por volta das 13h desta terça-feira — Foto: Reprodução/TSE

Página do TSE com as informações das despesas de Jair Bolsonaro por volta das 13h desta terça-feira — Foto: Reprodução/TSE

Atentado a Bolsonaro

Bolsonaro foi esfaqueado durante um ato de campanha em Juiz de Fora no dia 6 de setembro, e socorrido para a Santa Casa de Misericórida, onde foi operado pela primeira vez.

No dia seguinte, o então candidato do PSL foi transferido para o Hospital Albert Einstein, onde passou por nova cirurgia e ficou internado por 22 dias, até a alta, em 29 de setembro.

O autor do atentado, Adélio Bispo de Oliveira, foi preso e, segundo a polícia, agiu sozinho.

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