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Desempregada é condenada por danos morais e faz vaquinha virtual para pagar R$ 4 mil de indenização a prefeito

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A desempregada Viviane Mendonça, 35 anos, foi condenada a pagar R$ 4 mil em uma ação de danos morais movida pelo prefeito Dilador Borges (PSDB), que pedia R$ 10 mil de indenização por ter se sentido ofendido com uma postagem nas redes sociais.

Viviane vai recorrer da decisão. Mesmo assim, criou uma vaquinha virtual para pagar a dívida, caso seja condenada em segunda instância, pois alega não ter condições de arcar com a quantia.

Ela, que mora no Porto Real 2, em um imóvel do Minha Casa Minha Vida, com quatro filhos, sendo dois especiais, sobrevive com uma renda mensal de um salário-mínimo, proveniente de um benefício social de um dos filhos.

“Se eu conseguir reverter a decisão, vou devolver a cada um a quantia que doou”, afirma Viviane, que já havia sido condenada em outra ação ajuizada por Dilador, por injúria.

Neste caso, a condenação foi o pagamento de duas cestas básicas para uma entidade assistencial. Ela acabou arrecadando 14 cestas que beneficiaram três instituições e duas famílias.

PROCESSO

No processo por danos morais, o prefeito alega que se sentiu ofendido em sua moral, honra e imagem com uma postagem de Viviane no Facebook, a mesma que havia motivado a ação por injúria e outra por ameaça, esta última julgada improcedente pela Justiça.

A postagem em questão é um vídeo em que Viviane mostra a sua indignação e revolta após ter negado, pela Prefeitura, o pedido de interdição de uma rua no Porto Real 2 para a realização de uma festa para o Dia das Crianças.

SENTENÇA

O juiz Antonio Fernando Sanches Batagelo entendeu que o conteúdo da postagem tinha “notória carga agressiva e ofensiva à moral do autor”. Em sua sentença, ele afirmou que a ré extrapolou o direito de liberdade de expressão que lhe é conferido.

No entanto, o magistrado não concordou com o pedido de R$ 10 mil feito pelo prefeito na ação. “O valor deve estar em consonância com o princípio da razoabilidade e deve atender aos critérios econômicos das partes”, afirmou o juiz, em sua decisão.

Ele esclarece, ainda, que a condenação é para punir o ofensor e evitar novos delitos, mas sem enriquecer indevidamente o ofendido.

COBRANÇAS

Para Viviane, a condenação é injusta, pois criticou Dilador como prefeito, e não como pessoa. Sobre ter tido dificuldades para conseguir liberar a rua para realizar a festa para as crianças do bairro, ela considera ter sido vítima de perseguição política por fazer cobranças à gestão municipal.

“Para outros líderes de bairros, a liberação ocorreu sem problema. No Hilda Mandarino, por exemplo, foi liberado um quarteirão inteiro”, afirmou.

O prefeito ajuizou ainda outra ação contra Viviane, desta vez por difamação. O motivo é outro vídeo postado por ela em que fala de problemas dos bairros e cobra providências do prefeito.

Apesar de todos os processos, Viviane disse que não vai desistir de cobrar a atual gestão e que já está arrecadando chocolate para fazer ovos de Páscoa para as crianças carentes do Porto Real 2.

VAQUINHA

A vaquinha virtual para arrecadar os R$ 4 mil referentes ao valor da indenização estabelecido pela Justiça foi criada na manhã desta quarta-feira (13) e segue até o dia 11 de junho. O link da vaquinha é  http://www.vakinha.com.br/vaquinha/injustica-viviane-da-silva-mendonca

OUTRO LADO

A reportagem do Regional Press entrou em contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura para saber o posicionamento do prefeito a respeito da sentença, mas até agora, não obteve resposta.

Em outras ocasiões, o prefeito afirmou que doaria o dinheiro da indenização a instituições de caridade.

Regional Press

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