Os avós maternos de Leonardo Prevedelle Marques, de 22 anos, que faleceu em um atropelamento na cidade de Tanabi em 29 de março de 2023, terão direito a uma indenização de R$ 200 mil por danos morais, além de pensão mensal. A decisão foi proferida pelo juiz Og Cristian Mantuan, da 4ª Vara Cível de Votuporanga, que considerou o responsável pelo acidente, identificado pelas iniciais W.S.S., culpado pelo ocorrido.
Segundo a ação judicial, Leonardo trabalhava como ajudante de caminhão e foi atropelado enquanto verificava um pneu furado do veículo em que estava. O caminhão estava parado no acostamento da rodovia quando um segundo caminhão, conduzido por W.S.S., o atingiu. Os avós de Leonardo, que eram seus guardiões legais desde 2006, alegaram que o neto estava a trabalho no momento do acidente.
Na sentença, o juiz reconheceu que o motorista W.S.S. agiu com negligência ao não reduzir a velocidade ao se aproximar do caminhão parado na via. O magistrado destacou que as condições climáticas eram favoráveis e a visibilidade era adequada, o que tornava a cautela ainda mais necessária. Dessa forma, a culpa pelo acidente foi atribuída exclusivamente a W.S.S.
O pedido de responsabilização do empregador de Leonardo foi negado. Para o juiz, a conduta do dono do caminhão não caracterizou negligência ou imprudência. A verificação do pneu furado foi considerada uma atividade rotineira da função, e por isso não foi possível atribuir a ele qualquer responsabilidade pelo ocorrido.
Além da indenização de R$ 200 mil — sendo R$ 100 mil para cada avô —, o réu foi condenado a pagar uma pensão mensal. O valor corresponderá a dois terços do salário mínimo até a data em que Leonardo completaria 25 anos. A partir de então, a pensão será reduzida para um terço do salário mínimo e será paga até que o jovem completasse 65 anos ou até o falecimento dos avós, o que ocorrer primeiro.
