A Justiça de São Paulo determinou na noite de sexta-feira (12) que a Enel restabeleça imediatamente o fornecimento de energia aos consumidores prejudicados pelo apagão que atinge a capital e a região metropolitana. Em caso de descumprimento, foi fixada multa de R$ 200 mil por hora.
A decisão prevê prazo de até 4 horas para religação em locais essenciais, como hospitais e serviços de saúde, eletrodependentes, delegacias, presídios, creches e escolas, sistemas de água e saneamento e espaços com pessoas vulneráveis. Para os demais consumidores, o prazo máximo é de 12 horas, contado a partir da notificação da empresa.
Segundo balanço da manhã deste sábado (13), cerca de 500 mil pessoas ainda estavam sem energia na Grande São Paulo, após o vendaval que atingiu a região desde quarta-feira (10). No pico, mais de 2,2 milhões de imóveis ficaram às escuras.
Procurada, a Enel informou que ainda não foi intimada da decisão e que segue trabalhando para restabelecer o serviço. O MP-SP e a Defensoria Pública moveram a ação, alegando falhas recorrentes na prestação do serviço e falta de informações claras aos consumidores.
