O promotor de Justiça Victor Abras Siqueira, responsável pelo procedimento, afirmou que a apuração é imprescindível para garantir a proteção integral assegurada pela legislação. Segundo ele, crianças acolhidas pelo Estado estão sob responsabilidade direta das instituições conveniadas e do poder público.
“O Estado e as instituições responsáveis pelo acolhimento têm o dever inegociável de garantir segurança absoluta às crianças sob sua guarda. É essencial esclarecer eventuais falhas e implementar medidas urgentes para que tragédias como esta não se repitam”, afirmou o promotor.
Além dos esclarecimentos, o Ministério Público determinou que a instituição informe quais medidas emergenciais e estruturais estão sendo adotadas para evitar novos acidentes. Entre elas estão o isolamento definitivo de áreas com risco, como piscinas, a revisão das rotinas de vigilância e o reforço da equipe de cuidadores.
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As informações devem ser encaminhadas ao Ministério Público no prazo de até cinco dias, acompanhadas de documentos comprobatórios, como escalas de trabalho, registros internos, normas da casa e protocolos de segurança. A Promotoria informou que o não atendimento às requisições pode resultar na adoção de medidas administrativas, cíveis e criminais.
“O falecimento de uma criança dentro de um ambiente que, por determinação constitucional e legal, deve garantir proteção integral e segurança é um evento de extrema gravidade, que exige resposta imediata, coordenada e tecnicamente qualificada. Esta Promotoria seguirá acompanhando com prioridade absoluta todas as medidas adotadas para a completa elucidação dos fatos”, reforçou o promotor.
Após a morte do menino, Victor Abras Siqueira realizou uma inspeção presencial na instituição de acolhimento. Durante a vistoria, ele conversou com a coordenadora do abrigo e com funcionários. Foi confirmado que a piscina inflável já havia sido desativada e retirada do local. Segundo o Ministério Público, no momento da inspeção não foram identificadas outras estruturas que representassem risco iminente às crianças acolhidas.
O órgão também determinou atenção especial ao irmão da vítima, que segue acolhido na instituição. Entre as medidas exigidas estão a apresentação do Plano Individual de Atendimento e a intensificação da busca ativa por familiares da família extensa, conforme prevê a legislação, visando garantir proteção, acompanhamento adequado e eventual reintegração familiar, quando possível.
A investigação segue em andamento e deve apurar responsabilidades, eventuais omissões e falhas na estrutura, na vigilância e nos protocolos da instituição de acolhimento.
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