O promotor de Justiça Victor Abras Siqueira, responsável pelo procedimento, afirmou que a apuração é imprescindível para garantir a proteção integral assegurada pela legislação. Segundo ele, crianças acolhidas pelo Estado estão sob responsabilidade direta das instituições conveniadas e do poder público.
“O Estado e as instituições responsáveis pelo acolhimento têm o dever inegociável de garantir segurança absoluta às crianças sob sua guarda. É essencial esclarecer eventuais falhas e implementar medidas urgentes para que tragédias como esta não se repitam”, afirmou o promotor.
Além dos esclarecimentos, o Ministério Público determinou que a instituição informe quais medidas emergenciais e estruturais estão sendo adotadas para evitar novos acidentes. Entre elas estão o isolamento definitivo de áreas com risco, como piscinas, a revisão das rotinas de vigilância e o reforço da equipe de cuidadores.
As informações devem ser encaminhadas ao Ministério Público no prazo de até cinco dias, acompanhadas de documentos comprobatórios, como escalas de trabalho, registros internos, normas da casa e protocolos de segurança. A Promotoria informou que o não atendimento às requisições pode resultar na adoção de medidas administrativas, cíveis e criminais.
“O falecimento de uma criança dentro de um ambiente que, por determinação constitucional e legal, deve garantir proteção integral e segurança é um evento de extrema gravidade, que exige resposta imediata, coordenada e tecnicamente qualificada. Esta Promotoria seguirá acompanhando com prioridade absoluta todas as medidas adotadas para a completa elucidação dos fatos”, reforçou o promotor.
Após a morte do menino, Victor Abras Siqueira realizou uma inspeção presencial na instituição de acolhimento. Durante a vistoria, ele conversou com a coordenadora do abrigo e com funcionários. Foi confirmado que a piscina inflável já havia sido desativada e retirada do local. Segundo o Ministério Público, no momento da inspeção não foram identificadas outras estruturas que representassem risco iminente às crianças acolhidas.
O órgão também determinou atenção especial ao irmão da vítima, que segue acolhido na instituição. Entre as medidas exigidas estão a apresentação do Plano Individual de Atendimento e a intensificação da busca ativa por familiares da família extensa, conforme prevê a legislação, visando garantir proteção, acompanhamento adequado e eventual reintegração familiar, quando possível.
A investigação segue em andamento e deve apurar responsabilidades, eventuais omissões e falhas na estrutura, na vigilância e nos protocolos da instituição de acolhimento.
