Moradores denunciam prática abusiva em ruas da cidade; Código de Trânsito prevê multa e apreensão dos objetos utilizados para bloquear vagas públicas
Uma prática que tem se tornado cada vez mais comum em Fernandópolis vem causando indignação entre motoristas e gerando discussões nas ruas da cidade. Pessoas têm utilizado cadeiras, cones, caixotes e até permanecem em pé no meio da via para impedir que outros condutores estacionem em vagas públicas, enquanto aguardam a chegada de familiares, amigos ou clientes.
A situação é registrada principalmente em áreas comerciais e em horários de maior movimento, quando encontrar uma vaga livre já é uma tarefa difícil. Segundo relatos de motoristas, não são raros os casos em que pessoas correm até a frente dos veículos para impedir a manobra, alegando que o espaço já estaria “reservado”.
Especialistas em mobilidade urbana lembram que as vagas existentes nas vias públicas pertencem à coletividade e não podem ser apropriadas por particulares. Nenhum morador ou estabelecimento comercial possui o direito de reservar um espaço público sem autorização do poder público.
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em seu artigo 246, proíbe a colocação de obstáculos nas vias para uso particular. A infração é considerada grave e pode resultar em multa, além da remoção imediata dos objetos utilizados para bloquear o estacionamento.
A prática também coloca em risco a segurança no trânsito, já que muitas vezes pessoas permanecem sobre a pista para impedir a entrada de veículos, aumentando as chances de acidentes e conflitos entre condutores e pedestres.
Diante do aumento das reclamações, moradores pedem uma fiscalização mais intensa por parte dos órgãos competentes para coibir o bloqueio irregular de vagas e garantir que os espaços públicos sejam utilizados de forma igualitária por toda a população.
Fernandópolis
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