Propaganda eleitoral começa neste domingo (16); veja o que muda nas Eleições 2026

Campanha oficial terá início após o encerramento do prazo para registro das candidaturas; novas regras também envolvem inteligência artificial e fiscalização nas redes sociais

A propaganda eleitoral das Eleições 2026 começa oficialmente neste domingo, 16 de agosto, data que marca o início da campanha para candidatas e candidatos que disputarão os cargos de deputado estadual, deputado federal, senador, governador e presidente da República.

O início da propaganda ocorre após o encerramento do prazo para registro das candidaturas, previsto para este sábado (15), às 19h.

A partir do dia 16, candidatos poderão apresentar propostas e pedir votos dentro das regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral. Entre as formas permitidas estão a realização de comícios, propaganda na internet, publicidade na imprensa escrita e utilização de equipamentos de som, respeitando horários e distâncias determinadas pela legislação.

Internet e inteligência artificial entram no foco das regras

Uma das novidades das Eleições 2026 está relacionada ao uso de inteligência artificial (IA) durante a campanha.

As novas regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) trazem restrições para conteúdos sintéticos produzidos ou modificados por inteligência artificial, especialmente no período próximo à votação.

Também há regras para plataformas digitais e sistemas de IA, incluindo restrições à recomendação de candidaturas por sistemas automatizados e medidas relacionadas a perfis falsos, automatizados e conteúdos considerados prejudiciais à integridade do processo eleitoral.

Outra novidade é a proibição de propaganda eleitoral ou assédio eleitoral no ambiente de trabalho, seja ele público ou privado.

Horários e regras para propaganda

Comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa poderão ocorrer entre 8h e 24h, respeitando as regras eleitorais. O comício de encerramento da campanha poderá ter horário ampliado.

Já alto-falantes e amplificadores poderão ser utilizados entre 8h e 22h, desde que sejam respeitadas as distâncias mínimas estabelecidas pela legislação em relação a determinados locais, como hospitais, escolas, tribunais, quartéis e sedes dos Poderes.

A propaganda paga na imprensa escrita também será permitida dentro dos limites estabelecidos pela legislação eleitoral.

Horário eleitoral gratuito começa no fim de agosto

O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão terá início em 28 de agosto e seguirá até 1º de outubro, referente ao primeiro turno.

A votação do primeiro turno está marcada para 4 de outubro. Caso seja necessário, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro.

Eleitor poderá denunciar propaganda irregular

Com o início da campanha, também passa a funcionar o sistema de recebimento de denúncias relacionadas à propaganda eleitoral irregular por meio do aplicativo Pardal.

A ferramenta permite que eleitores comuniquem à Justiça Eleitoral possíveis irregularidades durante o período de campanha.

Propaganda eleitoral não é a mesma que propaganda partidária

A legislação diferencia três modalidades de divulgação.

A propaganda eleitoral é aquela realizada durante a campanha para apresentar candidaturas, propostas e solicitar votos.

A propaganda intrapartidária, por sua vez, é destinada exclusivamente ao ambiente interno dos partidos e ocorre durante o período de escolha dos candidatos pelas próprias legendas.

Já a propaganda partidária tem caráter institucional e serve para divulgar programas, princípios e posicionamentos dos partidos, sem pedir votos ou promover candidaturas específicas.

Eleições acontecem em outubro

No dia 4 de outubro, os eleitores escolherão representantes para a Câmara dos Deputados, Assembleia Legislativa, Senado, governos estaduais e Presidência da República.

Com o início oficial da campanha, candidatos e partidos entram definitivamente na fase de disputa pelo voto, enquanto a Justiça Eleitoral passa a intensificar a fiscalização do cumprimento das regras.