A Câmara Municipal de Macedônia, na manhã de hoje (27), cassou o mandato do então vereador Anderson Luiz Ventura da Silva por quebra de decoro parlamentar.
A denúncia foi realizada por um morador e eleitor do município que, inclusive, foi candidato a vereador na mesma chapa que o vereador cassado.
De acordo com a denúncia, na primeira sessão extraordinária realizada em janeiro deste ano, Anderson teria dito que um projeto de lei de iniciativa da própria Câmara Municipal seria para engambelar o povo, o mesmo que enganar o povo.
a denúncia foi formalizada e lida, que foi aceita por unanimidade dos votos.
Segundo informações da Câmara Municipal, o processo teria tramitado sem qualquer intercorrência.
Ainda, durante a instrução processual o vereador cassado teria ajuizado duas ações visando o trancamento da comissão processante, porém sem sucesso.
A primeira das ações foi um Mandado de segurança, que foi negado o pedido liminar pelo Juiz da causa sob o argumento de que o assunto investigado pela comissão é de competência interna corporis, não cabendo ao judiciário analisar o mérito.
Já na segunda ação, que seria para produção de provas antecipadas, o juíz indeferiu a petição inicial por inadequação da via eleita, em outras palavras, o juíz não aceitou o processo pois aquele ajuizado não seria o correto, mas sim uma ação de conhecimento.
Com a decisão do plenário o vereador já foi imediatamente afastado do cargo, na esfera legislativa não cabe mais recurso, poderá tentar na via judicial.
Câmara de Macedônia cassa mandato de vereador por quebra de decoro parlamentar
