O deputado federal Paulo Guedes (PT-MG) apresentou um projeto de lei que cria a Contribuição Social sobre a Propriedade de Sistemas de Interface entre Usuários de Internet (CPSI), um novo tributo que pode movimentar até R$ 50 bilhões por ano.
De acordo com o parlamentar, a arrecadação seria destinada à manutenção de infraestrutura nacional de internet — como o sistema de endereços de IP/DNS — e à construção de uma constelação de satélites de baixa órbita, capazes de fornecer internet em áreas remotas e serviços de geolocalização, em modelo semelhante ao oferecido hoje pela Starlink, empresa do bilionário Elon Musk.
A proposta prevê que a cobrança incida sobre grandes serviços online, como buscadores e provedores de e-mail, que possuam mais de 3 milhões de usuários ativos no Brasil. Isso inclui plataformas como Google e outras gigantes do setor.
O projeto foi protocolado em julho e ainda aguarda despacho do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos–PB), para começar a tramitar oficialmente.
Segundo Paulo Guedes, a criação do tributo busca reduzir a dependência brasileira de provedores estrangeiros, fortalecendo a soberania digital do país.
