Recurso será destinado à UPA, SAMU, CAPS e Programa Melhor em Casa; projeto foi encaminhado à Câmara Municipal
Fernandópolis foi contemplada com R$ 3,5 milhões para a saúde municipal, recurso que será destinado ao custeio de serviços de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar — MAC.
Segundo informações repassadas, a liberação do valor ocorreu por meio de articulação do vereador André Della Rovere, junto ao deputado federal Antonio Carlos Rodrigues e ao deputado estadual Bruno Zambelli.
A Prefeitura encaminhou à Câmara Municipal um Projeto de Lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, no valor de R$ 3.500.000,00, para suplementar dotações da Secretaria Municipal de Saúde. O documento aponta que os recursos são provenientes de emenda parlamentar federal e serão aplicados em áreas estratégicas da saúde pública de Fernandópolis.
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De acordo com o projeto, o maior repasse será para a UPA — Unidade de Pronto Atendimento, que receberá R$ 2 milhões. O valor será usado para custeio de serviços e compra de materiais de consumo, incluindo insumos médico-hospitalares, medicamentos, produtos de limpeza, materiais administrativos e itens utilizados em atendimentos de urgência e emergência.
O SAMU — Serviço de Atendimento Móvel de Urgência receberá R$ 1 milhão. A verba será aplicada em locação de mão de obra, materiais de consumo e serviços de tecnologia da informação, com objetivo de melhorar a estrutura de atendimento, regulação, comunicação e suporte às equipes.
Já os CAPS — Centros de Atenção Psicossocial terão R$ 450 mil destinados ao fortalecimento dos serviços de saúde mental, com investimento em serviços especializados, manutenção, capacitações, oficinas terapêuticas, materiais de expediente, higiene e outros insumos necessários para o funcionamento das unidades.
O Programa Melhor em Casa, que realiza atendimento domiciliar, receberá R$ 50 mil para despesas de custeio, incluindo suporte logístico, manutenção de veículos e ações voltadas à continuidade dos atendimentos nas residências dos pacientes.
A divisão dos recursos prevista no projeto é:
| Setor | Valor |
|---|---|
| UPA | R$ 2.000.000,00 |
| SAMU | R$ 1.000.000,00 |
| CAPS | R$ 450.000,00 |
| Programa Melhor em Casa | R$ 50.000,00 |
| Total | R$ 3.500.000,00 |
O Projeto de Lei ainda será analisado pelos vereadores e pelas comissões competentes da Câmara Municipal de Fernandópolis. Se aprovado, o crédito será incorporado ao orçamento para viabilizar a aplicação dos recursos na saúde municipal.
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