O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta terça-feira (14), o aumento temporário da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina comercializada em todo o Brasil. O percentual passa de 30% para 32% e terá validade inicial de 180 dias, podendo ser prorrogado.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, a medida busca reduzir a dependência do país da gasolina importada, ampliar o uso de biocombustíveis e diminuir os impactos das oscilações no mercado internacional de petróleo.
A estimativa do governo é que a nova mistura permita reduzir a importação de aproximadamente 900 milhões de litros de gasolina por ano.
Testes apontam segurança
De acordo com o ministério, estudos realizados pelo Instituto Mauá de Tecnologia concluíram que a nova composição é segura para carros de passeio e motocicletas, inclusive para veículos mais antigos, sem causar prejuízos ao desempenho dos motores ou aumento significativo no consumo.
O governo também informou que já estuda a possibilidade de elevar a mistura para até 35% no futuro, caso novos testes confirmem a viabilidade técnica.
Regras mais rígidas para o diesel
O CNPE também aprovou mudanças para o setor do diesel. A partir da nova regulamentação, o biodiesel utilizado na mistura obrigatória deverá ser produzido exclusivamente por usinas brasileiras autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
A medida busca fortalecer a produção nacional e garantir maior controle sobre a qualidade do combustível.
Combate às fraudes
Outra decisão aprovada foi o reforço no combate à adulteração de combustíveis.
A fiscalização será integrada entre a ANP, Ministério Público, Procons, Inmetro e forças policiais. Entre as novidades estão a implantação de sistemas eletrônicos para rastrear a comercialização de combustíveis e investimentos em laboratórios capazes de identificar fraudes com maior rapidez.
O objetivo é oferecer mais segurança aos consumidores e dificultar práticas ilegais no setor.
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