Exame de DNA revelou que homem não era o pai biológico da criança que registrou e criou durante anos
A Justiça de São Paulo condenou uma mulher a pagar R$ 30 mil de indenização ao ex-companheiro após ele descobrir, por meio de um exame de DNA, que não era o pai biológico da criança que registrou e criou acreditando ser seu filho.
O caso aconteceu em Araraquara (SP) e tramita sob segredo de Justiça. A decisão foi proferida pela 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
De acordo com o processo, o homem assumiu por vários anos todas as responsabilidades afetivas, sociais e financeiras relacionadas à criança, acreditando ser o pai biológico. A verdade só veio à tona após a realização do exame de DNA, que confirmou a paternidade de outra pessoa.
Os desembargadores entenderam que houve omissão de informações relevantes sobre a verdadeira paternidade, causando prejuízos ao ex-companheiro.
A condenação determina o pagamento de R$ 20 mil por danos morais e R$ 10 mil por danos materiais, totalizando R$ 30 mil.
O pai biológico chegou a integrar o processo, porém foi excluído da condenação. Segundo a decisão judicial, não foram encontradas provas de que ele tivesse conhecimento da situação ou participado da omissão.
O julgamento ocorreu de forma unânime entre os desembargadores da Câmara.
Araraquara
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