Ao todo, 763 reeducandos de seis unidades prisionais da região de São José do Rio Preto foram beneficiados; retorno está previsto para segunda-feira (21)
Um total de 763 detentos custodiados em seis unidades prisionais da região de São José do Rio Preto deixou as penitenciárias nesta terça-feira (15) durante a saída temporária autorizada pela Justiça.
O benefício teve início nesta terça e segue até a próxima segunda-feira (21), quando os reeducandos deverão retornar às respectivas unidades prisionais dentro do prazo estabelecido.
A maior parte dos beneficiados está no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de São José do Rio Preto, que concentra 613 detentos autorizados a deixar a unidade.
As demais saídas envolvem o Centro de Detenção Provisória de Icém, o Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto, unidades prisionais e de detenção provisória de Riolândia, além do Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria.
Quem tem direito à saída temporária?
A saída temporária é destinada a presos que cumprem pena no regime semiaberto e que atendem aos requisitos previstos na legislação, incluindo critérios relacionados ao comportamento e ao cumprimento da pena.
Durante o período fora das unidades, os beneficiados precisam respeitar as condições determinadas pela Justiça, incluindo regras de circulação e horários.
O não retorno no prazo estabelecido pode resultar em consequências judiciais, incluindo a perda de benefícios relacionados ao regime semiaberto e possível regressão para o regime fechado.
A saída temporária é acompanhada pelos órgãos responsáveis pela execução penal e faz parte das medidas previstas na legislação para determinados condenados que cumprem os requisitos legais.
S. J. Rio Preto
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