A Prefeitura de São José do Rio Preto exonerou nesta sexta-feira (27) a médica Merabe Muniz Cabral, atual presidente do Sindicato dos Médicos de Rio Preto e região.A médica, que já havia sido afastada das atividades nas unidades de saúde, é alvo de processos administrativos.
Merabe, que é servidora concursada do município, responde a duas investigações administrativas. Uma delas aponta que a médica é sócia de uma empresa em Fernandópolis, que possui contratos com o governo de São Paulo. Esta prática é proibida pelo estatuto do servidor público. A outra investigação apura o descumprimento de normas, incluindo a proibição de “promover manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição”.
Perseguição Política e Irregularidades na Saúde
De acordo com a administração municipal, a comissão responsável pelos processos administrativos contra Merabe recomendou ao prefeito, Coronel Fábio Candido (PL), a demissão da médica.
A médica, por sua vez, afirmou que a exoneração “não respeita as leis do país” e que “uma presidente do sindicato só pode ser demitida após um processo jurídico, e não administrativo”. Merabe também alega ser alvo de uma perseguição política.
Em 3 de fevereiro, a prefeitura anunciou o envio de um relatório ao Ministério Público (MP) com denúncias de supostas irregularidades nas jornadas de trabalho de profissionais de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da cidade. As possíveis irregularidades na jornada de trabalho de cinco médicos plantonistas são investigadas em um inquérito aberto pela Polícia Civil. Entre as denúncias, está a de que supostamente a demora no atendimento é estimulada pelo Sindicato dos Médicos.
O prefeito Coronel Fábio Candido (PL) levou o caso à polícia, registrando um boletim de ocorrência contra a então presidente do sindicato, Merabe Muniz, que já havia deixado o cargo de coordenadora da urgência e emergência da cidade.
Merabe, no entanto, defende que os médicos, inclusive, atendiam um número acima da média estabelecida na resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), de três pacientes por hora nos serviços de emergência.
O inquérito também investiga profissionais suspeitos de fraudar o sistema de ponto e não cumprir a jornada de trabalho nas UPAs, o que pode configurar prevaricação – crime contra a administração pública cometido por interesse pessoal. Duas médicas investigadas, que trabalhavam de forma terceirizada por meio de convênio com a Fundação Faculdade Regional de Medicina (Funfarme), já foram demitidas.