Decisão de primeira instância reconheceu os maus-tratos, mas negou a exclusão da filiação materna; caso está em análise no Tribunal de Justiça de São Paulo.
A biomédica e estudante de Ciências Econômicas Heloísa Rodrigues, de 28 anos, ganhou grande repercussão nas redes sociais após divulgar um vídeo relatando os abusos que afirma ter sofrido durante a infância e questionar uma decisão judicial que negou seu pedido para retirar o nome da mãe de sua certidão de nascimento.
Na publicação, que ultrapassou um milhão de visualizações, Heloísa relata ter sido vítima de sucessivos episódios de violência, negligência e abusos desde os nove anos de idade. Segundo seu relato, sua mãe a submetia a diversas formas de maus-tratos, incluindo violência física, psicológica e sexual.
Conforme informado pela própria autora da ação, desde 2024 ela busca judicialmente a desconstituição da filiação materna, além da retirada do nome da mãe e dos avós maternos de seu registro civil.
Na sentença proferida em dezembro de 2025, o magistrado responsável reconheceu que Heloísa foi submetida a abusos, negligência e crueldade durante a infância. O processo também contou com estudo psicológico que apontou relação entre o sofrimento psíquico da autora e a figura materna, indicando a chamada “desvinculação civil” como medida de autopreservação emocional.
Apesar desse reconhecimento, a Justiça entendeu que a exclusão da filiação materna não encontra previsão na legislação brasileira. Como alternativa, foi autorizada apenas a retirada do sobrenome materno.
Nas redes sociais, Heloísa questionou a decisão e afirmou que continua sendo obrigada a manter em seus documentos o vínculo jurídico com a pessoa que, segundo ela, foi responsável pelos abusos sofridos.
A defesa da biomédica recorreu da decisão, e o caso aguarda julgamento pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
O processo tramita na esfera cível e ainda não possui decisão definitiva.
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