Um pai de 46 anos foi preso em flagrante na terça-feira (26) suspeito de armazenar imagens de abuso sexual infantil do filho de 10 anos em Orindiúva (SP).
Na operação, a polícia apreendeu celulares, um tablet e computadores que vão passar por perícia. A criança está sob os cuidados da mãe.
Segundo o artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), comete crime quem adquire, possui ou armazena fotografias, vídeos ou outras formas de registros que contenham cenas de sexo explícito ou pornografia envolvendo crianças ou adolescentes.
A pena máxima pode chegar a quatro anos de prisão e multa. Com o advento da Lei 14.811, de 12 de janeiro de 2024, o crime passou a ser considerado hediondo.
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