Pegadinhas saem caro: Justiça condena Rafael Chocolate a pagar R$ 50 mil por expor vítimas

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) condenou o influenciador e youtuber Rafael Francisco Cavalcanti da Silva, conhecido como Rafael Chocolate, ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais a duas vítimas de pegadinhas gravadas em Recife, capital do estado.

Com 900 mil seguidores no Instagram e cerca de 5,4 milhões de inscritos no YouTube, Rafael ficou conhecido por vídeos em que aborda desconhecidos nas ruas — fingindo, por exemplo, ser uma pessoa com deficiência ou simulando um engasgo ao pedir informações.

A defesa do influenciador não foi localizada, e ele não respondeu aos contatos da reportagem até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para manifestação.

Primeiro caso: balde na cabeça e sequelas psicológicas

O primeiro processo, referente a uma pegadinha de dezembro de 2019, envolveu um homem que teve um balde jogado sobre a cabeça enquanto caminhava na rua. Mesmo após pedir que o vídeo não fosse publicado, o conteúdo foi divulgado no canal de Rafael, com o rosto parcialmente borrado.

A vítima afirmou ter desenvolvido transtorno de ansiedade e depressão em decorrência da exposição e relatou ter perdido o emprego. Segundo a advogada Amanda Cavalcanti, os diagnósticos foram confirmados por laudos médicos e perícia judicial.

“Ele desenvolveu ataques de pânico e evoluiu para um quadro de esquizofrenia. Atualmente, está em tratamento psicológico e sem condições de trabalhar”, afirmou a defensora.

Em 2021, Rafael foi condenado em primeira instância ao pagamento de R$ 15 mil e à remoção do vídeo. Ele recorreu, mas o TJ-PE manteve a sentença. Com correções e honorários, o valor atualizado chega a R$ 30 mil.

“A situação vexatória (…) é um claro caso de abuso da liberdade de expressão”, destacou o desembargador Adalberto de Oliveira Melo na decisão.

Segundo caso: vendedor senegalês exposto em vídeo

O segundo processo envolve o vendedor ambulante senegalês Modou Lo, alvo de uma pegadinha gravada em 2022. No vídeo, três mulheres sentavam no colo de homens desconhecidos, enquanto Rafael filmava e reagia às cenas. O conteúdo, ainda disponível no YouTube, já soma mais de 8 milhões de visualizações.

De acordo com o advogado Alex Firmino, Modou foi ridicularizado após o vídeo viralizar:

“Ele passou a ser alvo de memes e piadas de cunho sexual. Tentamos contato com o youtuber, mas não houve resposta, e ingressamos com ação judicial”.

Nesse caso, o TJ-PE condenou Rafael ao pagamento de R$ 20 mil, valores atualizados para a quantia total de R$ 50 mil somando as duas indenizações. Ainda cabe recurso.