A Prefeitura de Fernandópolis (SP) foi condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a pagar uma indenização por danos morais a uma mulher que sofreu sérias complicações de saúde após passar por um procedimento odontológico em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) do município.
A decisão do TJSP manteve a sentença anterior proferida pelo juiz da Vara Civil de Fernandópolis, e não cabe mais recurso, tornando a condenação definitiva. O município deverá pagar R$ 40 mil à paciente.
De acordo com o processo judicial, após realizar uma restauração dentária na UBS, a mulher começou a sentir febre, dores e dificuldade para respirar. Ao buscar socorro médico, ela foi diagnosticada com uma inflamação grave no tórax, próxima ao coração.
- A paciente permaneceu internada por 60 dias. Durante esse período, o quadro evoluiu para uma infecção generalizada, a mulher sofreu uma parada cardíaca e precisou ser intubada, correndo risco de morte.
- O desembargador Magalhães Coelho, relator do recurso, destacou na sentença que a infecção colocou a vida da mulher em risco, justificando a condenação por dano moral. O julgamento foi unânime entre os desembargadores.
- A Prefeitura de Fernandópolis informou que irá analisar os fatos e o processo judicial para investigar a falha técnica que levou ao problema e responsabilizar o profissional envolvido. O município também estuda a possibilidade de cobrar do responsável o prejuízo financeiro decorrente da decisão judicial.