Prefeitura de Rio Preto é condenada a indenizar família de criança que se feriu em ônibus escolar

Justiça determinou pagamento de R$ 20 mil por danos morais e estéticos; decisão ainda cabe recurso

A Prefeitura de São José do Rio Preto foi condenada pela Justiça a indenizar a família de uma criança que sofreu um corte na perna dentro de um ônibus escolar e precisou levar 11 pontos.

A decisão, publicada na terça-feira (18), determina o pagamento total de R$ 20 mil, sendo R$ 10 mil por danos morais e R$ 10 mil por danos estéticos. A sentença ainda pode ser contestada por meio de recurso.

O caso aconteceu no dia 23 de fevereiro de 2022, quando a menina, que tinha seis anos à época, utilizava o transporte escolar fornecido pelo município para ir e voltar da escola.

Segundo informações do processo e do boletim de ocorrência, o motorista passou por uma lombada e a criança teria se desequilibrado, sofrendo um corte na perna ao atingir uma peça do encaixe do cinto de segurança.

A mãe encontrou a filha no ponto de ônibus e a levou para a UPA Jaguaré, onde a criança recebeu atendimento médico e precisou levar 11 pontos para fechar o ferimento.

Durante o processo, a Procuradoria-Geral do Município apresentou sua versão dos fatos e afirmou que a criança estaria em pé na área destinada a cadeirantes e que o motorista teria orientado que ela se sentasse no assento adequado.

Já a família alegou que o episódio provocou consequências emocionais e deixou marcas físicas na criança.

Ao analisar o caso, a Justiça reconheceu os pedidos e determinou o pagamento das indenizações por danos morais e estéticos.

A decisão ainda não é definitiva e pode ser objeto de recurso. Segundo as informações divulgadas, a Procuradoria-Geral do Município não respondeu aos questionamentos sobre a condenação.