Atenção redobrada. Começa nesta terça-feira (23) a nova saída temporária de presos do regime semiaberto no Estado de São Paulo, medida que segue até 5 de janeiro de 2026, às 18h. A liberação está amparada pela Portaria nº 01/2025 do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e volta a provocar debate sobre segurança pública.
O benefício não é automático. Cada caso passa pelo crivo de um juiz, que analisa requisitos como bom comportamento, cumprimento do tempo mínimo da pena e compatibilidade com os objetivos da execução penal. Presos condenados por crimes hediondos ou com violência ficam de fora.
Nos bastidores do sistema prisional, as unidades encaminham à Justiça listas em ordem alfabética com os nomes dos detentos aptos. Quem saiu na última vez sem incidentes pode ter a autorização prorrogada automaticamente, sem nova análise aprofundada.
Durante o período fora do presídio, não há vigilância direta obrigatória. O controle pode ser feito por monitoramento eletrônico, desde que determinado pelo juiz responsável. Na prática, muitos circulam livremente, desde que cumpram as condições impostas.
O benefício pode ser revogado imediatamente em caso de novo crime doloso, falta grave, descumprimento das regras ou baixo aproveitamento em cursos e atividades exigidas.
A medida, válida para todo o estado, volta a acender o alerta em cidades do interior e da capital, onde a população acompanha com preocupação cada nova saída temporária.
📌 Créditos: NoticiasNoroeste
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