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Saída temporária de presos ‘esvazia’ CPP de Rio Preto

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A Justiça autorizou a saída temporária de 1.439 presos do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Rio Preto, entre os dias 27 de setembro e 2 de outubro. Isso corresponde a 75% do total de detentos da unidade prisional – atualmente, são 1.907 presos no local. Já nesta sexta-feira, dia 21, foram liberadas 50 presas do Centro de Ressocialização Feminina (CRF) de Rio Preto, que deverão retornar no dia 26 de setembro.

A saidinha faz parte da progressão de pena, com o objetivo de reinserir o preso na sociedade. “A ressocialização é, mais que direito do preso, interesse da sociedade, para que o condenado, após pagar sua dívida mediante o cumprimento de sua pena, retorne em condições de ser uma pessoa de bem. Entre os instrumentos escolhidos pela Lei de Execuções Penais para a reinserção paulatina do condenado no convívio social estão as saídas temporárias”, escreveu o juiz da Vara de Execuções Criminais, Zurich Oliva Costa Netto.

Para ter direito à saída temporária, o detento já tem de estar no regime semiaberto, ter comportamento adequado, ter cumprido no mínimo um sexto da pena se primário, ou um quarto se reincidente. Estas informações referentes ao preso são de responsabilidade da diretoria da unidade prisional, que repassa ao juiz.

Nestes sete dias em liberdade, o preso não pode se ausentar de casa a partir das 20h30 nem sair da cidade do endereço indicado por ele à Justiça. Também não pode frequentar bares ou ingerir bebida alcoólica. Caso os presos não retornem até as 16h do dia 2 de outubro, são considerados foragidos.

Das últimas dez saidinhas, 533 presos não retornaram ao CPP de Rio Preto, o que dá quase metade da capacidade da unidade prisional.

A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) informou que as tornozeleiras eletrônicas, usadas para monitorar em tempo real os presos, já foram entregues pelo fornecedor, mas não foi divulgado quantos detentos de Rio Preto ficarão em liberdade com o equipamento.

Os presos que não receberem tornozeleiras serão monitorados pela Polícia Militar, que vai receber a lista dos endereços em que os beneficiados pela saidinha ficarão.

Para a SAP, o CPP não é prisão, razão pela qual não dispõem de vigilância armada e nem é cercado por muralha. “A permanência do preso se caracteriza pelo senso de autodisciplina e autorresponsabilidade. Quando um preso não retorna, a pasta considera abandono de regime”, informa a nota.

 

Diario da Região

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