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Trabalhador rural é absolvido de acusação de furtar peça de trator avaliada em R$ 18,8 mil em OuroesteJustiça considerou que as provas não foram suficientes para comprovar a participação do funcionário no desaparecimento do equipamento da empresa Ouroeste Bioenergia. A Justiça absolveu um trabalhador rural acusado de furtar uma peça de trator avaliada em R$ 18.831,52, em Ouroeste. A decisão foi proferida pelo juiz José Guilherme Urnau Romera, da Vara Única do município, que entendeu que não havia provas suficientes para sustentar a condenação. O funcionário, identificado pelas iniciais J. P. da S., respondia por furto qualificado mediante abuso de confiança. A acusação apontava que ele teria subtraído um módulo de display de uma unidade secundária da marca John Deere, instalado em um trator pertencente à empresa Ouroeste Bioenergia Ltda. O caso ocorreu em 1º de setembro de 2024, na oficina da empresa, localizada às margens da Rodovia SP-463. Imagens não comprovaram o furto Durante o processo, o trabalhador negou ter retirado a peça ou tentado comercializá-la. O responsável pelo setor de tratores também confirmou a idoneidade do funcionário e relatou que outros furtos semelhantes já haviam ocorrido anteriormente, sem que os responsáveis fossem identificados. As imagens das câmeras de segurança mostraram o acusado manuseando o trator durante atividades normais de trabalho. No entanto, outro funcionário também havia movimentado o veículo antes de a ausência do equipamento ser percebida. Além disso, uma testemunha não confirmou em audiência que a suposta oferta da peça em uma rede social teria sido feita pelo acusado. Outro ponto considerado durante a análise foi que o trabalhador permaneceu na empresa após o episódio e chegou a receber uma promoção. Ministério Público e defesa concordaram com a absolvição Diante da fragilidade das provas, o Ministério Público e a defesa apresentaram pedido de absolvição. O magistrado acolheu o entendimento e aplicou o princípio jurídico do in dubio pro reo, segundo o qual, diante de dúvidas que não podem ser superadas pelas provas, a decisão deve favorecer o acusado. A absolvição foi fundamentada no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, que prevê a absolvição quando não houver provas suficientes para a condenação. Com a decisão, a ação penal foi julgada improcedente e o trabalhador foi absolvido da acusação.

Justiça considerou que as provas não foram suficientes para comprovar a participação do funcionário no desaparecimento do equipamento…