O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu cassar os mandatos do prefeito de Macedônia (SP), Reginaldo Marcomini (PSD), e da vice-prefeita Vanja Sabino (PL), após julgamento de uma ação que apontou irregularidades durante o período eleitoral. A decisão ainda cabe recurso.
A ação foi movida por uma coligação adversária que disputou as eleições municipais e alegou abuso de poder político e econômico por parte da administração municipal. Segundo a denúncia, a gestão teria concedido gratificações e benefícios a servidores públicos no período que antecedeu o pleito, prática que a legislação eleitoral proíbe por poder influenciar o resultado das eleições.
De acordo com o processo, a prefeitura teria ampliado o pagamento de gratificações a servidores e realizado contratações consideradas irregulares dentro dos 180 dias anteriores à eleição — período em que a lei restringe medidas administrativas que possam favorecer candidatos que ocupam cargos públicos.
Na sentença, o juiz eleitoral da 302ª Zona Eleitoral, em Fernandópolis, entendeu que as medidas tiveram caráter eleitoreiro e causaram desequilíbrio no pleito, caracterizando abuso de poder político. Além da cassação dos mandatos, a decisão também prevê penalidades como multa e inelegibilidade por oito anos.
Após a decisão, o prefeito Reginaldo Marcomini afirmou que discorda do entendimento da Justiça Eleitoral e declarou que pretende recorrer às instâncias superiores. Segundo ele, não houve irregularidades na gestão municipal.
Mesmo com a cassação em primeira instância, Marcomini e Vanja permanecem nos cargos até o julgamento final do processo, que poderá ser analisado pelo próprio TRE-SP e, posteriormente, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O caso reforça o clima de disputa política no município de Macedônia, onde as eleições recentes têm sido marcadas por questionamentos judiciais e embates entre grupos políticos locais.
Macêdonia
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