Morador de Ouroeste é condenado por agredir a própria mãe e descumprir medida protetiva

Jean Henrique de Souza recebeu mais de 3 anos de prisão após ameaçar sua mãe, Gisele, e agredir um homem que tentou intervir. O crime ocorreu mesmo com medida protetiva vigente que o proibia de se aproximar da mãe.

• Pena por descumprimento de medida e ameaça à mãe: 3 anos, 5 meses e 16 dias em regime fechado;

• Pena por agressão a terceiro: 5 meses e 3 dias em regime semiaberto;

• O juiz Douglas Leonardo de Souza destacou o histórico criminal do réu, considerado multirreincidente;

• Consentimento da vítima não anula o crime, pois o bem jurídico protegido é a própria ordem judicial;

• Jean deverá pagar custas processuais, mas poderá recorrer em liberdade, sem necessidade de prisão preventiva.

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