Letícia Rodrigues Biroque, de 27 anos, havia sido condenada a 16 anos, 9 meses e 18 dias de prisão, mas inicialmente cumpriria a pena em regime domiciliar. Decisão do Tribunal de Justiça determinou o cumprimento da pena em regime fechado.
A motorista Letícia Rodrigues Biroque, de 27 anos, foi presa nesta segunda-feira (14), em Novo Horizonte (SP), após o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reverter a decisão que havia permitido que ela cumprisse em prisão domiciliar a pena pela morte da jovem Vitória do Prado, de 20 anos.
Letícia havia sido condenada no dia 3 de setembro a 16 anos, 9 meses e 18 dias de reclusão. Apesar da condenação, a Justiça havia determinado inicialmente o cumprimento da pena em regime domiciliar, considerando que ela é mãe de uma criança de 9 anos.
A decisão foi contestada pelo Ministério Público. Após recurso apresentado pela promotora responsável pela acusação, Monize Pompeu, o pedido foi analisado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
A relatora do caso, Rachid Vaz de Almeida, concedeu uma liminar determinando que Letícia passe a cumprir a pena em regime fechado. Com a nova decisão, o mandado de prisão foi expedido e cumprido nesta segunda-feira.
A defesa da motorista ainda pode recorrer da decisão.
Jovem morreu após ser atropelada
O caso aconteceu na noite de 27 de outubro de 2024, em um cruzamento da Avenida Luís Baraldo, em Novo Horizonte.
Vitória do Prado atravessava a via quando foi atingida pelo veículo conduzido por Letícia, que apresentava sinais de embriaguez, segundo as informações do processo.
Com o impacto, a jovem sofreu traumatismo craniano grave e hemorragia interna. Ela foi socorrida, intubada e encaminhada para tratamento na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital de Base de São José do Rio Preto.
Apesar dos esforços das equipes médicas, Vitória não resistiu aos ferimentos e morreu.
Família de Vitória se revoltou com prisão domiciliar
A decisão inicial que permitia o cumprimento da pena em prisão domiciliar provocou revolta entre familiares da vítima.
Com a nova determinação do Tribunal de Justiça, Letícia foi encaminhada para o cumprimento da pena em regime fechado.
O caso continua sujeito aos recursos previstos pela legislação.
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