A Polícia Civil apreendeu, nesta semana, em Ouroeste (SP), uma caixa de som de alta magnitude utilizada para causar perturbação do sossego, após reiteradas denúncias feitas por moradores da vizinhança.
De acordo com informações apuradas, o volume extremamente elevado vinha gerando transtornos constantes à comunidade local, atingindo principalmente idosos e também uma família com uma criança diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que sofria diretamente com o barulho excessivo.
Ainda conforme relatos, diversos vizinhos chegaram a solicitar por várias vezes que o responsável reduzisse o som, porém os pedidos foram ignorados. A conduta demonstrava, segundo os moradores, total desrespeito ao direito de descanso e à tranquilidade da população.
Diante das denúncias e da reincidência do problema, a Polícia Civil realizou a ação e efetuou a apreensão do equipamento, que foi encaminhado à unidade policial para as providências cabíveis. O responsável foi qualificado e poderá responder por contravenção penal e possível infração ambiental.
O caso pode ser enquadrado nos crimes de:
- Perturbação do sossego, prevista no artigo 42 da Lei de Contravenções Penais;
- Poluição sonora, que pode configurar infração ambiental quando o volume ultrapassa os limites permitidos, prejudicando a saúde e o bem-estar coletivo, conforme a Lei 9.605/98.
A Polícia Civil destacou que segue firme no compromisso de garantir a ordem pública e proteger a população, especialmente em situações onde o excesso de ruído afeta grupos mais sensíveis, como idosos e pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento, incluindo indivíduos com TEA.
