Entenda a nova regra e saiba quais drogas podem ser detectadas no teste obrigatório
O exame toxicológico passa a ser obrigatório também para candidatos às categorias A (moto) e B (carro). A exigência, que antes valia apenas para motoristas de ônibus e caminhões, faz parte das novas regras para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), oficializadas em dezembro.
Com a mudança, quem pretende tirar a primeira habilitação nessas categorias precisará realizar o teste, que identifica o uso recente de substâncias psicoativas. O exame é capaz de detectar anfetaminas — como metanfetamina, MDMA e femproporex —, mazindol, canabinóides (maconha e derivados), cocaína e opiáceos, como morfina e codeína.
Além da ampliação do exame toxicológico, o governo federal anunciou medidas para reduzir o custo e facilitar o acesso à CNH. Segundo estimativas oficiais, as mudanças podem diminuir em até 80% o valor total do processo, que atualmente pode chegar a R$ 5 mil.
Dados da Secretaria Nacional de Trânsito indicam que cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação e outros 30 milhões têm idade para obter o documento, mas não o possuem, principalmente por causa dos custos.
Entre as principais novidades está a oferta de um curso teórico totalmente gratuito e digital, disponibilizado pelo Ministério dos Transportes. O candidato poderá optar pelo estudo on-line ou presencial, em autoescolas ou instituições credenciadas.
As aulas práticas também passam por alterações. A carga horária mínima será reduzida de 20 para duas horas, com possibilidade de escolha entre autoescolas, instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou treinamentos personalizados, conforme a necessidade do aluno.
Outra mudança prevista é a renovação gratuita e automática da CNH para motoristas considerados “bons condutores”, ou seja, aqueles que não tiverem registro de infrações no ano anterior à renovação.
As novas regras também autorizam a atuação de instrutores autônomos, que serão credenciados e fiscalizados pelos Detrans, com critérios padronizados em todo o país. Esses profissionais poderão ser contratados diretamente pelos candidatos e terão seus dados integrados à Carteira Digital de Trânsito.
