Notícias Noroeste
📍 Fernandópolis · dom, 15/11 · 22:30 · 🌧️ 24°C (máx 32° · mín 22°)📍 Votuporanga · dom, 15/11 · 22:30 · ⛅ 24°C (máx 31° · mín 23°)📍 Jales · dom, 15/11 · 22:30 · 🌧️ 24°C (máx 32° · mín 23°)📍 Santa Fé do Sul · dom, 15/11 · 22:30 · ⛅ 26°C (máx 32° · mín 24°)
Valentin Gentil

Justiça determina reabertura de acesso à comunidade Campo Alegre em Valentim Gentil; DER terá 48 horas para cumprir decisão

Por Notícias Noroeste Publicado em 14/11/2026 17:24 Atualizado em 14/11/2026 17:24 73 leituras 2 min de leitura
Compartilhe esta notícia:WhatsAppFacebook

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) determinou a reabertura do acesso à comunidade rural Campo Alegre, em Valentim Gentil (SP). A decisão liminar, concedida em segunda instância, obriga o Departamento de Estradas de Rodagem (DER/SP) a retirar as defensas metálicas instaladas na alça do trevo próximo ao quilômetro 529 da Rodovia Euclides da Cunha (SP-320).

A determinação estabelece prazo de 48 horas para o cumprimento da ordem, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, limitada inicialmente a R$ 100 mil.

A decisão foi assinada na sexta-feira (6) e publicada na segunda-feira (9), garantindo novamente a passagem de veículos pelo trecho enquanto o processo continua em tramitação.

Decisão considera sentença anterior de 2015

🛒 ACHADINHOS NNPUBLICIDADE
Ofertas selecionadas da Shopee. Comprando por aqui, você ajuda o Notícias Noroeste sem pagar nada a mais ❤️
Cápsulas de Sal Salt Reload 30 Cápsulas repositor eletrólitos - Bodyaction
Cápsulas de Sal Salt Reload 30 Cápsulas repositor eletrólitos - Bodyaction
R$ 49,87
R$ 35,00-30%
★ 5,0 na Shopee
Ver na Shopee
JISULIFE Ventilador Mini Portátil de 3 Modos Recarregável Multi-funcional 9000mAh Potente (Ultra 1)
JISULIFE Ventilador Mini Portátil de 3 Modos Recarregável Multi-funcional 9000mAh Potente (Ultra 1)
R$ 1.499,00
R$ 269,00-82%
★ 5,0 na Shopee
Ver na Shopee
Vnox Anel Masculino De Prata Com Pedras Preciosas Pretas
Vnox Anel Masculino De Prata Com Pedras Preciosas Pretas
R$ 50,00
R$ 35,00-30%
★ 4,8 na Shopee
Ver na Shopee
Preços e estoque da Shopee podem mudar — confira o valor final no link.

O recurso que resultou na nova determinação foi apresentado pelo advogado Donizeti Monteiro, representante dos moradores da comunidade.

Ao analisar o pedido, o relator considerou a existência de uma sentença definitiva de 2015, já transitada em julgado, que impedia o órgão estadual de bloquear a entrada em direção à Rua Projetada.

🛒 ACHADINHO NNPUBLICIDADE
Torneira de Lavabo Banheiro Dourado Luxo Metal Moderna 1/2 Cuba Fosco Inox Yesop
Torneira de Lavabo Banheiro Dourado Luxo Metal Moderna 1/2 Cuba Fosco Inox Yesop
R$ 299,00
R$ 59,99-80%
★ 5,0 na Shopee
Ver na Shopee
Comprando por aqui, você ajuda o Notícias Noroeste sem pagar nada a mais ❤️

Segundo o entendimento do magistrado, como o próprio DER reconheceu que se trata do mesmo ponto geográfico discutido no processo anterior, cabe à autarquia demonstrar eventual mudança técnica substancial que justifique o bloqueio.

Até que o mérito da ação seja julgado, a passagem deverá permanecer liberada.

Fechamento provocou transtornos aos moradores

A disputa pelo acesso à comunidade se arrasta desde 12 de junho deste ano, quando a interdição obrigou moradores, trabalhadores e produtores rurais a utilizarem um desvio alternativo de aproximadamente 11 quilômetros.

O fechamento também trouxe dificuldades para serviços essenciais, como transporte escolar, atendimento de ambulâncias, serviços de emergência e coleta de lixo.

Em julho, uma decisão liminar havia permitido a reabertura temporária do acesso, mas o trecho acabou sendo bloqueado novamente.

Com a nova decisão do TJSP, a comunidade Campo Alegre volta a ter garantido o direito de acesso pela alça do trevo, enquanto a Justiça analisa definitivamente o caso.

🛒 ACHADINHOS NNPUBLICIDADE
Ofertas selecionadas da Shopee. Comprando por aqui, você ajuda o Notícias Noroeste sem pagar nada a mais ❤️
Vnox Anel Masculino De Prata Com Pedras Preciosas Pretas
Vnox Anel Masculino De Prata Com Pedras Preciosas Pretas
R$ 50,00
R$ 35,00-30%
★ 4,8 na Shopee
Ver na Shopee
Completo Porta Joias OrganizeSuas Joias Estojo Viagem para ColarBrinco Anel Presente-Q1
Completo Porta Joias OrganizeSuas Joias Estojo Viagem para ColarBrinco Anel Presente-Q1
R$ 500,00
R$ 76,99-85%
★ 4,9 na Shopee
Ver na Shopee
Cabeça De Lâmina De Reposição Kemei 2024 KM-2024 Extra Malha/Barbear/Peças Original
Cabeça De Lâmina De Reposição Kemei 2024 KM-2024 Extra Malha/Barbear/Peças Original
R$ 70,00
R$ 35,00-50%
★ 4,7 na Shopee
Ver na Shopee
Preços e estoque da Shopee podem mudar — confira o valor final no link.

Compartilhe esta notícia nos grupos da região

Ajude a informação chegar mais longe. Envie para amigos, grupos de WhatsApp e moradores da sua cidade.

Compartilhe esta notícia:WhatsAppFacebook
WhatsAppReceba notícias do Notícias Noroeste

Faça seu cadastro e acompanhe as principais atualizações da região pelo WhatsApp.

Cadastrar no WhatsApp
Tem denúncia, vídeo ou informação?

Envie para a redação do Notícias Noroeste. Sua informação pode ajudar a região.

Enviar pelo WhatsApp
WhatsApp
Anuncieno Notícias Noroeste