A Justiça de São José do Rio Preto (SP) notificou uma mãe após o filho de 14 anos repetir o ano letivo devido a faltas. A medida faz parte das ações intensificadas pela Vara da Infância e Juventude para combater o abandono escolar.
Segundo a Justiça, só neste ano, 413 alunos não retornaram para a escola. O órgão ressalta que garantir a educação básica dos menores é obrigação dos pais ou responsáveis. Caso essa obrigação não seja cumprida, medidas podem ser tomadas.
Por determinação da Justiça, a Polícia Militar, por meio do Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep), levou até a Vara da Infância e Juventude a mãe do adolescente que repetiu de ano por faltas.
Na ocasião, o juiz deu prazo de 30 dias para que a situação do adolescente seja regularizada, sob pena de perda da guarda caso a determinação não seja cumprida.
A ação integra o esforço para intensificar o combate à evasão escolar, com apoio da Polícia Militar, que pode levar crianças e adolescentes de volta à sala de aula. Caso a obrigação dos responsáveis não seja cumprida, Justiça e polícia podem ir até a casa dos estudantes e conduzir os pais ao Fórum.
Dependendo da situação, o menor pode ser retirado da família e encaminhado para um abrigo.
