O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (26), em São Paulo, que vai revogar o decreto que impede o governo federal de custear translados de corpos de brasileiros mortos no exterior A medida foi anunciada após a morte de Juliana Marins, que caiu de uma trilha no Monte Rinjani, segundo maior vulcão da Indonésia.
A decisão segue uma norma estabelecida pelo Decreto nº 9.199, de 2017, do então presidente Michel Temer, que determina que a assistência consular brasileira não inclui o custeio de despesas com sepultamento ou translado de corpos de cidadãos falecidos no exterior.
Lula afirmou ter descoberto esse decreto de 2017 que impede que o Itamaraty custeie o transporte de corpos para o país.
“Quando chegar a Brasília, vou revogar o decreto e fazer outro para que o governo assuma a responsabilidade de custear as despesas da vinda do corpo dessa jovem para o Brasil”, disse.
O presidente não deixou claro, no entanto, quais os casos em que a nova regra vai valer ou quais os custos que seriam bancados pelo governo.
Lula contou ter conversado por telefone nesta quinta-feira (26) com a família da brasileira Juliana Marins, que morreu após cair de uma trilha em um vulcão na Indonésia.
