Ação do Ministério Público de Alagoas investiga suposto esquema nacional de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e fraudes tributárias no setor de bebidas
Uma das frentes da Operação Dionísio, deflagrada nesta quinta-feira (24), ocorreu em Fernandópolis, onde equipes do GAECO de São Paulo e do BAEP cumpriram um mandado de busca e apreensão em uma propriedade rural conhecida como Haras, ligada ao empresário Cléber Faria. A informação sobre o cumprimento do mandado em Fernandópolis também foi confirmada por veículos que acompanharam a operação na região.
A operação é coordenada pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (GAESF), e investiga um suposto esquema interestadual envolvendo sonegação fiscal, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e outras fraudes tributárias relacionadas ao comércio de bebidas alcoólicas.
Ao todo, foram expedidos 17 mandados de busca e apreensão em quatro estados. As diligências ocorrem em Maceió e Arapiraca (AL); São José dos Campos, Boituva e Fernandópolis (SP); Frutal (MG); e São Luís (MA). A investigação envolve, segundo informações divulgadas pelo MPAL, 30 pessoas físicas e 42 empresas.
INVESTIGAÇÃO APURA DÉBITOS MILIONÁRIOS
Segundo a investigação, empresas alvo em Maceió e Arapiraca acumulam aproximadamente R$ 190 milhões em débitos tributários históricos, considerando valores inscritos em dívida ativa e procedimentos ainda em tramitação administrativa.
Além desse montante, processos fiscais em andamento na Secretaria da Fazenda de Alagoas somam aproximadamente R$ 132,4 milhões. Esses valores correspondem a débitos e procedimentos fiscais em apuração e não representam, necessariamente, um prejuízo definitivo já reconhecido.
A apuração aponta suspeitas de manipulação da base de cálculo do ICMS, uso indevido de benefícios tributários, alterações nos valores registrados em notas fiscais e movimentação de mercadorias sem a documentação fiscal adequada.
Os investigadores também apuram possíveis casos de superfaturamento e subfaturamento, dependendo do estado de destino das bebidas, além de desvios de cargas e cancelamentos fictícios de operações registradas nos sistemas fiscais.
EMPRESAS DE FACHADA E OCULTAÇÃO DE PATRIMÔNIO
Conforme a investigação, a estrutura suspeita teria utilizado empresas constituídas em diferentes estados para operacionalizar as transações investigadas.
O Ministério Público também apura a possível utilização de empresas de fachada, blindagem patrimonial e ocultação de bens, além da participação de uma transportadora vinculada ao grupo investigado.
As autoridades afirmam que a operação busca reunir novas provas e individualizar a responsabilidade de cada investigado. As condutas apuradas podem configurar, em tese, crimes como organização criminosa, sonegação fiscal, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
A investigação continua, e os envolvidos são considerados investigados até eventual decisão judicial definitiva.
Fernandópolis
Fernandópolis
Fernandópolis
Fernandópolis