Prefeitura de Fernandópolis abre edital da Lei Aldir Blanc para premiar Pontos de Cultura locais

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Fernandópolis lançou o edital de chamamento público nº 09/2026 para selecionar e premiar iniciativas que fortalecem a Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura. A ação faz parte da Política Nacional de Cultura Viva e conta com investimentos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), liberados pelo Governo Federal via Ministério da Cultura.

O concurso disponibilizará um montante total de R$ 129,6 mil, distribuídos em três premiações de aproximadamente R$ 43,2 mil para os projetos selecionados. A destinação da verba atende às deliberações de consultas públicas realizadas com a sociedade civil no ano passado, com o objetivo de valorizar o trabalho de coletivos e entidades que já promovem atividades culturais nas comunidades do município.

Podem se inscrever organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, Pontos de Cultura já certificados e grupos informais, desde que comprovem no mínimo dois anos de atuação cultural contínua em Fernandópolis. O edital permite que grupos não certificados concorram e obtenham o reconhecimento oficial como Ponto de Cultura caso atinjam a pontuação e cumpram os requisitos exigidos. As inscrições são gratuitas e começam às 8h do dia 8 de setembro, seguindo até às 17h de 22 de setembro, mediante envio da documentação para o e-mail oficial da secretaria.