Prefeitura de Urânia suspende repasses à Santa Casa sob alegações de fraudes e desvios de recursos públicos

A Prefeitura de Urânia (SP) suspendeu, na segunda-feira (31), os repasses financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da cidade a partir desta terça-feira (1º).

A decisão foi tomada com base em orientações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, da Controladoria Interna e da Procuradoria Jurídica do Município, que apontam indícios de fraudes e desvios de recursos públicos nos anos de 2023 e 2024. A Santa Casa nega irregularidades e afirma não ter sido notificada previamente sobre qualquer problema.

Segundo a administração municipal, as investigações ainda estão em andamento e correm sob sigilo nos âmbitos do Tribunal de Contas, do Ministério Público Estadual e do Ministério Público Federal. Durante o período de suspensão, o atendimento de urgência e emergência será transferido para o Centro de Saúde do município, que funcionará 24 horas por dia na Rua Catanduva, no Centro da cidade.

Além disso, um dos documentos enviados pela Prefeitura à Santa Casa destaca a criação de um comitê de crise para gerenciar os impactos da suspensão dos recursos e elaborar um plano emergencial para a saúde pública.

A administração municipal ainda solicita a devolução dos bens móveis cedidos ao hospital, justificando a necessidade de transferi-los para o Centro de Saúde do município, que assumirá os atendimentos de urgência e emergência. A listagem dos itens a serem devolvidos não foi divulgada.

A Santa Casa, por sua vez, afirmou em nota oficial que foi surpreendida pela decisão da prefeitura e que sempre operou dentro da legalidade, obedecendo normas técnicas. A entidade destaca que, recentemente, houve um aumento de repasse garantido pelo governo estadual por meio da Resolução SS 58 de 27 de março de 2025. No comunicado, a Santa Casa classificou a decisão da prefeitura como “desrespeitosa” e alertou sobre o impacto da decisão para a população.

Uma enfermeira do hospital, que preferiu não se identificar, relatou preocupação com a situação. “Como vai ficar a população? Atendemos mais de 150 pessoas por dia, e agora? Urânia tem quase 10 mil habitantes, como que uma pessoa vão prestar atendimento sem estrutura? Não dá. Se uma pessoa precisar de internação, para onde ela vai?”, questiona.

À TV TEM, a assessoria administrativa da Santa Casa afirma que o hospital não recebeu direito de resposta e que não há provas concretas das acusações feitas pela prefeitura.