A Polícia Militar Ambiental divulgou um esclarecimento importante aos pescadores da Bacia do Rio Paraná após a publicação de novas portarias do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima gerar dúvidas sobre a pesca do pintado.
Segundo a corporação, a captura do pintado continua permitida na região, desde que sejam respeitadas todas as regras ambientais já estabelecidas.
A orientação foi divulgada para corrigir interpretações equivocadas de que a pesca da espécie teria sido totalmente proibida.
Embora o pintado ainda seja considerado uma espécie vulnerável à extinção, a atividade permanece autorizada, desde que o pescador respeite o período de defeso, as medidas mínimas, as cotas permitidas e os locais liberados para a prática da pesca.
Entre as principais exigências está o respeito ao período de defeso, que ocorre anualmente entre 1º de novembro e 28 de fevereiro. Também continua proibida a captura de exemplares com menos de 90 centímetros de comprimento.
A Polícia Ambiental reforça ainda que os pescadores devem observar os limites de peso permitidos e verificar se o local escolhido para a pesca está autorizado pela legislação vigente.
Por outro lado, a corporação alerta que algumas espécies nativas continuam com proibição total de pesca, transporte e armazenamento. Entre elas estão a piracanjuba e o jaú, que seguem protegidas por medidas mais rígidas de conservação.
As equipes de fiscalização devem continuar atuando nos principais pontos de pesca esportiva e profissional, com patrulhamento e vistorias para garantir o cumprimento das normas ambientais.
A recomendação da Polícia Ambiental é que todos os pescadores revisem as regras em vigor antes de saírem para os rios, evitando multas, apreensões e prejuízos.
A pesca consciente, segundo a corporação, é fundamental para preservar os estoques naturais e garantir que as espécies continuem existindo para as futuras gerações.
Estado de SP
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