A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 e a redução gradual da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais, sem redução salarial. A proposta ainda precisa ser votada no plenário do Senado, depois seguir para a Câmara dos Deputados e, se aprovada, ser sancionada ou vetada pelo presidente Lula.
Atualmente, existem dois textos em tramitação no Congresso. O do Senado, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), está mais avançado e prevê limite de cinco dias de trabalho por semana, com dois dias de descanso, além da redução progressiva da carga horária. Já a proposta da Câmara, apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), está parada em uma subcomissão e enfrenta resistência, com um relatório alternativo que não extingue a escala 6×1.
O governo federal tem se manifestado favorável à mudança e afirma que apoiará o projeto com maiores chances de aprovação rápida. Entidades empresariais, no entanto, criticam as propostas, alegando impactos econômicos, especialmente para micro e pequenas empresas.
O debate ganhou força após mobilização nas redes sociais e com o Movimento Vida Além do Trabalho, que defende mais equilíbrio entre vida profissional e pessoal. Apesar do avanço no Senado, o fim da escala 6×1 ainda depende de um longo caminho legislativo.
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil