A Suprema Corte Popular da China anunciou diretrizes com tolerância zero para crimes sexuais contra crianças, reforçando que casos classificados como extremamente graves devem receber as punições mais severas previstas no sistema jurídico do país.
De acordo com o tribunal, penas máximas — incluindo a pena de morte — podem ser aplicadas em situações excepcionais, como crimes praticados com crueldade extrema, violência agravada ou envolvendo múltiplas vítimas. A medida faz parte de um esforço para endurecer a resposta judicial a esse tipo de crime e ampliar a proteção de menores.
As novas diretrizes orientam juízes e promotores a adotarem critérios mais rigorosos na análise desses processos, destacando a gravidade social dos crimes sexuais contra crianças e o impacto permanente causado às vítimas. O documento também enfatiza a necessidade de julgamentos céleres e punições exemplares em casos considerados de alta periculosidade.
A China mantém um dos sistemas penais mais severos do mundo, e a pena de morte ainda é prevista para crimes classificados como extremamente graves. Segundo a Suprema Corte, a aplicação dessa punição em casos de violência sexual contra crianças deve ocorrer apenas em circunstâncias excepcionais, respeitando os parâmetros legais vigentes.
O posicionamento do tribunal ocorre em meio a uma maior atenção pública e institucional ao combate a crimes contra menores no país, com autoridades reforçando o discurso de prevenção, repressão rigorosa e responsabilização total dos agressores.
