TikTok fecha acordo nos EUA e limita uso de adolescentes a duas horas por dia

Acordo com o estado do Alabama prevê bloqueio durante a madrugada, suspensão de notificações em horário escolar e novas regras de segurança para usuários de 13 a 17 anos

O TikTok fechou um acordo com o estado do Alabama, nos Estados Unidos, para encerrar um processo judicial que questionava a segurança da plataforma para crianças e adolescentes.

O acordo foi anunciado na sexta-feira (25) e evita um julgamento que estava previsto para começar na próxima segunda-feira. Segundo o acordo, o TikTok deverá implementar uma série de medidas voltadas aos usuários adolescentes no Alabama.

Limite de duas horas por dia

Entre as principais mudanças está a adoção, por padrão, de um limite de duas horas diárias de uso para adolescentes.

A plataforma também deverá restringir o acesso durante a madrugada, entre 0h e 6h, além de estabelecer pausas durante o uso. O acordo prevê ainda o reforço dos mecanismos de verificação de idade.

Outra medida prevista é a suspensão das notificações durante o horário escolar, além de ferramentas de controle parental mais abrangentes.

Filtros de beleza também serão proibidos

O acordo determina ainda a proibição de filtros cosméticos para adolescentes e a disponibilização, como configuração padrão, de um feed de conteúdo não personalizado.

A medida faz parte de um conjunto de regras destinadas a reduzir a exposição de usuários jovens a mecanismos considerados pelo processo como potencialmente prejudiciais.

TikTok pagará milhões ao Alabama

Pelo acordo, o TikTok deverá pagar ao estado do Alabama pelo menos US$ 100 milhões. O valor poderá chegar a US$ 300 milhões, caso determinadas condições sejam cumpridas e outros estados firmem acordos semelhantes dentro do prazo estabelecido.

O processo havia sido aberto pelo Alabama em 2025. O estado acusava a plataforma de adotar recursos que poderiam estimular o uso excessivo por jovens e de ter fornecido informações consideradas enganosas sobre mecanismos de segurança. O TikTok não admitiu responsabilidade ao firmar o acordo.

O acordo vale para usuários adolescentes no Alabama e não representa, por si só, uma regra nacional para todos os usuários do TikTok nos Estados Unidos.