TJ mantém condenação de homem por assassinato motivado por suposto trabalho espiritual em Mirassol

Defesa pediu a exclusão da qualificadora de motivo torpe, mas Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a pena de 15 anos de prisão aplicada pelo Tribunal do Júri.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação de 15 anos de prisão imposta pelo Tribunal do Júri de Mirassol ao homem acusado de matar Igor Vanzeli Tolentino, crime ocorrido em março de 2020. A decisão da 11ª Câmara de Direito Criminal foi publicada na última semana.

A defesa do condenado recorreu da sentença, sustentando que não havia provas suficientes para justificar a qualificadora de motivo torpe e solicitou que o crime fosse reclassificado como homicídio simples, o que poderia reduzir a pena.

Ao analisar o recurso, os desembargadores entenderam que as provas produzidas durante o processo eram suficientes para sustentar a decisão dos jurados e mantiveram, por unanimidade, a condenação por homicídio qualificado. A defesa já apresentou novo recurso contra o acórdão.

Crime teria sido motivado por suspeita de trabalho espiritual

Segundo a denúncia do Ministério Público, o homicídio teria sido motivado pela suspeita de que a vítima estaria envolvida em um suposto trabalho espiritual contra o acusado.

Conforme consta nos autos, uma testemunha relatou que o réu foi até sua residência para cobrar explicações sobre a suposta “macumba” — termo utilizado no próprio processo judicial — que ela e Igor Vanzeli Tolentino teriam realizado. O processo, entretanto, não detalha qual seria a finalidade do suposto ritual nem quais prejuízos o acusado alegava ter sofrido.

Após ser chamada pela testemunha, a vítima compareceu ao imóvel, localizado no bairro Jardim Alvorada, em Mirassol. No local, os dois iniciaram uma discussão, que evoluiu para agressões físicas contra o acusado.

Ainda conforme a investigação, o homem deixou o endereço, foi até sua residência, pegou dois revólveres — um calibre .22 e outro calibre .357 — e retornou ao local. Em seguida, efetuou 13 disparos contra Igor Vanzeli Tolentino, que foi atingido por seis tiros e morreu antes da chegada do socorro.

O condenado permanece preso desde a época do crime.