Fiscalização encontrou 107 camisas de times de futebol e 15 shorts da marca Nike com indícios de falsificação. Comerciante pagou fiança de R$ 1.650 e foi liberada.
A Polícia Civil prendeu em flagrante uma comerciante suspeita de vender produtos falsificados em um estabelecimento comercial de Mesópolis, na região de Jales, nesta quarta-feira (14).
Durante a fiscalização, os policiais localizaram 107 camisas de times de futebol brasileiro e 15 shorts da marca Nike, todos com indícios de contrafação, ou seja, possível reprodução não autorizada de marcas e produtos originais.
A ação foi realizada por uma equipe da Polícia Civil após o recebimento de informações sobre a comercialização de camisetas esportivas e outras mercadorias supostamente falsificadas no estabelecimento.
Comerciante disse que comprava produtos em São Paulo
Durante a abordagem, a proprietária da loja foi questionada sobre a origem das mercadorias. Segundo o registro policial, ela informou que não possuía notas fiscais dos produtos e que comprava as peças no bairro do Brás, na capital paulista, para revendê-las em Mesópolis.
Diante dos indícios encontrados, a comerciante foi conduzida inicialmente ao pronto-socorro local, onde passou por avaliação médica. Conforme o registro, não foram constatadas lesões.
Em seguida, ela foi encaminhada à Delegacia de Polícia para as providências de polícia judiciária.
Fiança foi fixada em R$ 1.650
De acordo com o registro da ocorrência, foi arbitrada fiança no valor de R$ 1.650, que foi paga pela autuada. Após o recolhimento do valor, foi expedido o alvará de soltura.
A ocorrência foi registrada com base na Lei Geral do Esporte, que prevê medidas contra a comercialização de produtos com sinais distintivos de organizações esportivas sem autorização, e na Lei de Propriedade Industrial, que trata, entre outras condutas, de práticas relacionadas à concorrência desleal.
Os produtos apreendidos apresentavam indícios de falsificação, e a responsabilização deverá observar os procedimentos legais aplicáveis ao caso.
A Polícia Civil informou que mantém ações permanentes de combate à criminalidade na região de Jales, com foco na investigação e na proteção da população.
Mesópolis
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