Começou neste fim de semana, dia 1º de novembro, a Operação Piracema 2025/2026 da Polícia Ambiental. A ação, que se estende até 28 de fevereiro de 2026, visa coibir a pesca ilegal e garantir a reprodução natural dos peixes nos principais rios e represas do Noroeste paulista.
O período da piracema, que dura quatro meses, é crucial para a migração e desova das espécies nativas. Durante esta fase, a captura de peixes como dourado, jaú, pintado, curimbatá, piau, piapara, mandi e lambari está totalmente proibida.
A Polícia Ambiental reforça que a pesca de espécies exóticas ou criadas em cativeiro, como tilápia, tucunaré, carpa, black-bass e bagre-africano, continua permitida, desde que sejam respeitadas as regras e os locais autorizados.
A fiscalização será intensificada nos rios Grande, Paraná, Tietê, Turvo e São José dos Dourados. Neste último, a pesca está completamente proibida durante todo o período de defeso. Além disso, é proibido pescar em lagoas marginais, a menos de 500 metros de confluências de rios e a até 1.500 metros de barragens, cachoeiras e corredeiras.
Punições e Apoio a Pescadores
Pescar em período de defeso configura crime ambiental, conforme a legislação federal, com pena que varia de um a três anos de detenção, além de multa. A penalidade administrativa é de R$ 1 mil, acrescida de R$ 20 por quilo de peixe apreendido. Na última piracema, a Polícia Ambiental apreendeu cerca de uma tonelada de peixes e dois quilômetros de redes ilegais.
Em contrapartida à proibição, o governo federal irá destinar R$ 8,2 milhões para auxiliar os pescadores profissionais da região. Ao todo, 1.355 pescadores do Noroeste paulista receberão o seguro-defeso, um benefício no valor de um salário mínimo (R$ 1.518,00) por mês, pago de novembro a fevereiro. O auxílio é voltado exclusivamente para aqueles que não possuem outra fonte de renda.
Com o início da piracema coincidindo com o fim de semana, as autoridades pedem que pescadores e turistas redobrem a atenção para respeitar as normas, colaborando com a preservação das espécies e garantindo a continuidade da pesca sustentável na região.
