O uso de bicicletas elétricas, ciclomotores e veículos leves tem crescido em todo o país, impulsionado pela busca por mobilidade rápida, prática e sustentável. Além de ajudar a reduzir o trânsito e a poluição, esses meios de transporte vêm se tornando comuns nas ruas de cidades grandes e pequenas.
Em metrópoles como Rio de Janeiro e São Paulo, as ciclovias e ciclofaixas já não são exclusivas das bicicletas convencionais.
A partir de 1º de janeiro de 2026, entra em vigor uma nova fase de regulamentação para quem utiliza ciclomotores — veículos de duas ou três rodas, elétricos ou a combustão, com até 4 mil watts de potência e velocidade máxima de 50 km/h.
Entre as novas exigências estão:
Uso obrigatório de capacete;
Habilitação categoria A ou ACC;
Emplacamento do veículo.
Além disso, ciclomotores não poderão circular em ciclovias ou ciclofaixas, reforçando uma regra que já existia, mas que frequentemente era ignorada.
O crescimento nas vendas desses veículos é expressivo: somente nos primeiros oito meses de 2025, houve alta de 32% no Brasil, chegando a 72% em São Paulo. A medida do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) visa melhorar a fiscalização e permitir a aplicação de multas e apreensão em casos de irregularidade.
As regras não se aplicam a bicicletas elétricas com pedal assistido, patinetes e monociclos, que continuam sob normas diferentes.
Com a nova regulamentação, a expectativa é de mais segurança e organização no trânsito, beneficiando todos os usuários das vias públicas.