Um casal de tutores em São José do Rio Preto (SP) teve sua gata retida pela Secretaria de Bem-Estar Animal após tentar conseguir atendimento veterinário gratuito alegando que o animal era de rua. A gata, chamada Milk, de um ano, está sob custódia da Prefeitura há 40 dias, enquanto o órgão exige o ressarcimento dos custos do tratamento, que chegam a R$ 4,5 mil.
O casal, Miriane Mirele de Lima Pereira e Vinícius de Lima Silveira, admitiu o erro, alegando que agiram por desespero. Desempregados, eles disseram que não tinham condições de pagar uma cesárea de emergência que custava entre R$ 1,5 mil e R$ 2,1 mil, pois a gata estava com dificuldades para parir.
Tutores disseram que não tinham como pagar por cirurgia
Miriane contou que a gata já tinha uma sequela em uma das patas após cair de uma árvore em janeiro. Ao buscar ajuda em órgãos públicos, eles foram informados que o atendimento gratuito se destinava apenas a animais abandonados ou vítimas de maus-tratos.
Por isso, no dia 7 de setembro, o casal acionou a Secretaria de Bem-Estar Animal e afirmou que Milk era um animal de rua. Vinícius, o tutor, chegou a gravar a entrega e manifestou interesse em adotar o animal após o tratamento para sustentar a versão.
A Secretaria de Bem-Estar Animal realizou a cesárea e resgatou dois filhotes. No entanto, a farsa foi descoberta dias depois, quando a equipe entrou em contato com o casal e localizou os tutores. Em uma mensagem à secretaria, o tutor admitiu: “Ela sempre foi minha gata, eu não tinha condições de pagar o tratamento dela, aí chamei vocês, porque ela ia morrer.”
Secretaria justifica retenção com base em leis municipais e estaduais
A Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal confirmou que a gata foi levada sob falsa informação. Em nota, o órgão informou que a gata foi resgatada após denúncia de que estava em trabalho de parto há mais de 24 horas e sem forças. O órgão explicou que a retenção do animal é justificada pelas leis municipal e estadual, que preveem que o poder público pode reter a guarda até que as despesas de tratamento e manutenção sejam ressarcidas, especialmente em casos de negligência.
O custo total do tratamento ultrapassou R$ 4,5 mil. A secretaria notificou a tutora sobre o valor total e deu prazo até 20 de outubro para o ressarcimento. Caso o pagamento não seja feito, Milk passará à tutela do município e será encaminhada para adoção responsável, conforme a lei municipal. A tutora, por sua vez, acusa o órgão de “chantagem” e nega que tenha havido abandono, alegando que foi um ato de desespero.