Proposta em tramitação no Rio de Janeiro prevê ações educativas sobre bem-estar animal e prevenção de maus-tratos; texto não cita diretamente a cantiga “Atirei o Pau no Gato”.
Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) voltou a provocar discussões sobre a forma como temas relacionados à proteção animal são abordados no ambiente escolar.
O Projeto de Lei nº 7.327/2026, de autoria do deputado estadual Danniel Librelon, propõe a criação de uma Política Estadual de Educação para a Proteção Animal nas escolas públicas e privadas do estado.
A proposta estabelece objetivos como incentivar a guarda responsável, promover o bem-estar dos animais, prevenir maus-tratos e abandono e desenvolver valores relacionados à empatia, ao respeito à vida e à convivência entre pessoas, animais e meio ambiente.
Projeto não cita diretamente a cantiga
Apesar de o debate ter alcançado a tradicional cantiga “Atirei o Pau no Gato”, o texto do projeto não menciona a música nominalmente. A proposição prevê que a temática da proteção animal seja trabalhada de forma transversal, integrada às disciplinas já existentes, sem a criação de uma nova matéria obrigatória.
O projeto também prevê atividades como palestras, campanhas educativas, oficinas e ações interdisciplinares, além da divulgação de informações sobre prevenção de maus-tratos e canais oficiais de denúncia.
Debate divide opiniões
A discussão sobre cantigas tradicionais envolve diferentes interpretações. Para defensores de uma abordagem pedagógica atualizada, músicas ou práticas que possam ser interpretadas como incentivo à violência contra animais podem ser substituídas ou contextualizadas, reforçando valores de respeito e proteção.
Já críticos dessa mudança defendem que manifestações da cultura popular devem ser preservadas e apresentadas às crianças dentro de seu contexto histórico e cultural, sem necessariamente serem retiradas do ambiente escolar.
Uma alternativa já utilizada em algumas escolas é apresentar versões adaptadas da cantiga, como “Não Atire o Pau no Gato”, transformando a atividade em uma oportunidade para discutir cuidado e respeito aos animais.
Proposta ainda está em tramitação
O PL 7.327/2026 foi apresentado em março de 2026 e tramita em regime ordinário. A proposta foi encaminhada para análise das comissões de Constituição e Justiça, Defesa e Proteção dos Animais, Educação, Defesa do Meio Ambiente e Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.
Portanto, não há, neste momento, uma proibição estadual da cantiga “Atirei o Pau no Gato” decorrente desse projeto. O texto ainda precisa passar pelas etapas do processo legislativo antes de qualquer decisão definitiva.
E você, o que pensa sobre o assunto? A escola deve adaptar cantigas tradicionais ou preservá-las, apresentando seu contexto histórico?
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