Fiscalização encontrou alojamentos precários, falta de água potável e ausência de equipamentos de proteção
Uma operação coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego resgatou 29 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em pedreiras localizadas na Bahia e em Pernambuco.
A ação foi realizada em áreas dos municípios de Sento Sé e Casa Nova, na Bahia, e em Santa Cruz, em Pernambuco. Os trabalhadores atuavam na extração de pedras utilizadas em obras de pavimentação, inclusive em serviços contratados por prefeituras da região.
Segundo a Defensoria Pública da União (DPU), os responsáveis pelas pedreiras assinaram termos de ajuste de conduta e deverão pagar aproximadamente R$ 500 mil em verbas trabalhistas, indenizações individuais e multas por danos morais coletivos.
🚨 Situação degradante
Durante a fiscalização, os agentes encontraram um cenário de extrema precariedade.
Os trabalhadores não tinham acesso à água potável, realizavam refeições em locais improvisados e dormiam em colchões espalhados pelo chão de barracos cobertos por lonas.
Além disso, executavam atividades de alto risco sem equipamentos de proteção individual (EPIs), enquanto utilizavam máquinas sem condições adequadas de segurança. Parte dos equipamentos foi interditada para evitar novos acidentes.
⚠️ Alimentos ao lado de produtos químicos
Em um dos alojamentos, os fiscais constataram que alimentos consumidos pelos trabalhadores eram armazenados no mesmo ambiente onde havia produtos químicos potencialmente tóxicos.
Também foram identificados indícios de funcionamento irregular das pedreiras, que poderão responder por possíveis infrações relacionadas à atividade mineral.
⚖️ Trabalho análogo à escravidão
De acordo com a legislação brasileira, caracteriza-se como trabalho análogo à escravidão a submissão de trabalhadores a condições degradantes, jornadas exaustivas, trabalho forçado ou restrição da liberdade.
As investigações continuam e novas medidas poderão ser adotadas pelas autoridades competentes.
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