A pesca na represa Beira Rio, em Fernandópolis (SP), será temporariamente suspensa por um período de um mês, entre 22 de abril e 22 de maio. A medida foi estabelecida por um decreto assinado pelo prefeito João Paulo Cantarella (PL) e publicado na edição de quarta-feira (16) do Diário Oficial Eletrônico do município.
A justificativa oficial para a suspensão, conforme o decreto, é a preservação do ecossistema local e a preparação da represa para as festividades do aniversário da cidade. A administração municipal informou informalmente que está organizando um evento esportivo relacionado à pesca e que esse período de interrupção será destinado aos preparativos. “Em breve divulgaremos os detalhes do evento”, declarou o prefeito.
A fiscalização do cumprimento do decreto será de responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da fiscalização municipal, incluindo a Polícia Militar Ambiental por meio da atividade delegada.
O descumprimento da proibição acarretará na aplicação de penalidades previstas na legislação municipal e ambiental vigente. De acordo com o decreto 9.690, de maio de 2025, que regulamenta o uso do espaço da represa, a multa para infratores é equivalente a meio salário mínimo, com o valor dobrando em caso de reincidência.
Fernandópolis
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