Uma operação realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 44 trabalhadores, incluindo indígenas, que estavam em condições análogas à escravidão na região de Araçatuba (SP).
A fiscalização ocorreu entre os dias 2 e 6 de março e identificou diversas violações de direitos trabalhistas e humanos.
Durante a operação, cinco moradias utilizadas pelos trabalhadores foram vistoriadas nas cidades de Araçatuba, Buritama, Votuporanga e Floreal.
Segundo o MPT, os alojamentos apresentavam condições precárias de higiene e conforto, com odor forte, calor intenso e sanitários insuficientes, o que agravava ainda mais a situação dos trabalhadores.
Em Votuporanga, a equipe encontrou quatro trabalhadores indígenas das etnias Terena, Guarani e Caiuá vivendo em situação de extrema vulnerabilidade, com salários atrasados e sem alimentação adequada.
Já em Floreal, outro grupo de trabalhadores oriundos do Mato Grosso do Sul aguardava o início da safra há 15 dias sem receber qualquer remuneração, o que dificultava até o acesso a alimentos.
As investigações apontam que o Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e dos Estivadores e Capatazes de Araçatuba é investigado por suspeita de aliciamento de mão de obra.
De acordo com os investigadores, intermediários iam até aldeias indígenas oferecer vagas de trabalho aos caciques, prática que pode caracterizar tráfico de pessoas.
Ao chegarem ao interior paulista, os trabalhadores encontravam condições totalmente diferentes das prometidas, com jornadas exaustivas no descarregamento de sacos de soja e café, sem descanso semanal fixo.
Em Buritama, foi constatado que os operários trabalhavam de segunda-feira a domingo, sem folga regular.
O sindicato também realizava descontos de 13% sobre os salários, classificados como “contribuição assistencial”, além de repassar custos com alimentação aos trabalhadores, situação que poderia gerar endividamento e dependência financeira.
O caso segue sob investigação das autoridades trabalhistas, que apuram possíveis crimes de exploração de mão de obra e tráfico de pessoas.
Araçatuba
Araçatuba
Araçatuba
Araçatuba